Mutilação Genital Feminina

A Mutilação Genital Feminina (MGF), também conhecida na Guiné-Bissau como “Fanadu di Mindjer”, é
definida como todos os procedimentos que envolvem a remoção parcial ou total da genitália feminina
externa ou outra lesão nos órgãos genitais femininos por razões culturais ou outras não médicas.

As crianças em África são a esperança de que o amanhã e a prosperidade para este velho continente chegarão.

Alonso Nzuki

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), estima-se que entre 100 a 140 milhões de meninas e
mulheres em todo o mundo tenham sido submetidas a estes processos e que, anualmente, 3 milhões de
meninas corram o risco de sofrer uma mutilação genital. Há registo da prática de MGF por todo o globo,
embora seja predominante nas Regiões do Oeste, Este e Nordeste de África, em alguns países da Ásia e
Médio Oriente e entre comunidades de imigrantes que vivem em alguns países da Europa, na América do
Norte, na Austrália e na Nova Zelândia.

Até à presente data, não são conhecidos quaisquer benefícios para a saúde advindos da MGF. Pelo
contrário, é do conhecimento de todos que a prática prejudica em diversas formas as meninas e as
mulheres. Antes de mais e acima de tudo, é dolorosa e traumática. A remoção ou lesão de tecido genital interfere com o funcionamento natural do corpo e tem, quer no imediato, quer a longo prazo, consequências na saúde da mulher e da menina.

A MGF tem raízes nas desigualdades de género, em tentativas de controlar a sexualidade da mulher e
incutir ideias sobre a pureza, modéstia e estética. É geralmente promovida e executada por mulheres, que consideram esta prática um motivo de honra e receiam que, se não a submeterem às suas filhas e netas, elas ficarão expostas à exclusão social.

Não obstante esta tentativa de justificação e do ponto de vista dos direitos humanos, a MGF reflete uma desigualdade entre sexos profundamente enraizada e constitui uma forma extrema de descriminação contra as mulheres, violando os seus direitos à saúde, à segurança e à integridade, o direito de estar livre de tortura, o tratamento cruel, desumano e degradante, etc..

Historicamente, as origens da MGF são, todavia, desconhecidas, embora se pense que a prática teria
começado no Reino de Cuxe (atual Sudão), no 1o ou 2o milénio a.C., e sugere que a infibulação teria sidocriada no contexto de poligamia para garantir a paternidade das crianças.

Na Guiné-Bissau, a MGF é conhecida como “Fanadu di Mindjer” e é geralmente praticada em diversas
comunidades por uma figura tradicional (“fanateca”). Depois de várias campanhas de sensibilização
realizadas pelas Organizações Não Governamentais e Parceiros que lutam contra as práticas nefastas
e da aprovação da Lei contra a MGF pelo Parlamento Guineense, esta prática está a ser reduzida de ano para ano.

Apesar deste resultado encorajador, ainda existem comunidades que praticam a MGF de forma clandestina, apresentando uma variedade de razões de índole social e religiosa para a sua continuação.

No presente inquérito, os inquiridos foram solicitados a dar uma resposta sobre a seguinte pergunta:
“Qual é a definição de Mutilação Genital Feminina?”

Como respostas a esta pergunta, um total de 752 pessoas da população inquirida, correspondendo a
74,0%, coincidiram na sua resposta, referindo que se trata de “todos os procedimentos que envolvem a
remoção parcial ou total da genitália feminina externa ou outra lesão nos órgãos genitais femininos por
razões culturais ou outras não médicas”; 200 inquiridos (19,7%) consideraram que “é uma tradição que tem de ser cumprida por todas as mulheres de uma determinada etnia”; e uma parcela de 64 inquiridos (6,3%) responderam que “são todos os procedimentos que envolvem a remoção parcial ou total da genitália feminina para tornar a mulher mais pura”.

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