A Violência Sexual constitui um ato que muitas vezes é praticado contra uma mulher ou uma criança.
Este ato é normalmente punido por lei, caso a vítima ou outra pessoa faça denúncia junto das autoridades competentes.
Segundo a definição da OMS, “a violência sexual é a mais cruel forma de violência depois do homicídio, porque é a apropriação do corpo da mulher – isto é, alguém se está a apropriar e a violar o que de mais íntimo lhe pertence”. Muitas vezes, a mulher que sofre esta violência tem vergonha, medo, profunda dificuldade em falar, denunciar ou pedir ajuda. Normalmente, a Violência Sexual é um ato da violação do direito da mulher e adolescente contra a sua vontade por uma pessoa conhecida ou não.
Considerando que as entidades de Justiça, Saúde e Educação, autoridades policiais e outras são as que mais lidam com as questões ligadas a este fenómeno, no quadro deste estudo pretende-se saber o nível de conhecimento dos profissionais destas instituições sobre o conceito de Violação Sexual e qual deve ser a atitude perante a situação contra uma mulher ou uma criança.
Questão sobre o conceito da Violência Sexual e as três possíveis opções de resposta do questionário:
i) “Qualquer ato de natureza sexual que é cometido contra a vontade de outrem por uma
pessoa desconhecida”;
ii) “Qualquer ato de natureza sexual que é perpetrado contra a vontade de outrem”;
iii) “Qualquer ato de natureza sexual que é cometido contra um indivíduo que nunca teve
relações sexuais”.
Com base nas respostas obtidas, constatou-se que 70,5% dos inquiridos apontou que a Violência Sexual é “qualquer ato de natureza sexual que é perpetrado contra a vontade de outrem”; 20,1% pensa que Violência Sexual é “qualquer ato de natureza sexual cometido contra um indivíduo que nunca teve relações sexuais”; e 9,4% declararam que a Violência Sexual é qualquer ato de natureza sexual cometido contra a vontade de outrem por uma pessoa desconhecida.