O casamento infantil refere-se aos indivíduos (mulheres e homens) que se casam ou se unem pela primeira vez antes dos 18 anos de idade.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o casamento infantil é comum na história da Humanidade. Atualmente, os casamentos ainda na infância são bastante difundidos em certas partes do mundo, especialmente na África, Ásia, América Latina e Oceânia, embora as taxas da sua incidência venham a cair nestas partes do mundo. Na Guiné-Bissau, segundo os resultados do Inquérito aos Indicadores Múltiplos (MICS6), a percentagem de mulheres entre os 20 e 24 anos que se casou ou se uniu pela primeira vez antes dos 15 anos é de 8,1% e antes dos 18 anos é de 25,7%.
O casamento infantil tem consequências duradouras nas meninas, que persistem muito para além da
adolescência. As mulheres casadas na adolescência, ou mais cedo, lutam com os efeitos das gravidezes precoces em idade jovem e, muitas vezes, em curto espaço tempo entre crianças. O casamento precoce seguido de gravidez na adolescência também aumenta significativamente complicações de parto e isolamento social. As meninas que dão à luz antes dos 15 anos de idade têm um risco de 88% de desenvolver fístulas, que provocam incontinência fecal ou urinária, causa complicações ao longo da vida com infeções e dores associadas. A menos que cirurgicamente reparadas, as fístulas obstétricas podem causar anos de incapacidade permanente. As meninas casadas também têm um risco aumentado de DST, cancro do colo do útero e malária do que meninas não casadas ou de jovens que se casam com 20 anos de idade.
Avaliando os conhecimentos dos profissionais da Saúde, Educação, Justiça e outros sobre casamento
infantil, o Gráfico 15 apresenta os seguintes valores percentuais:
Dos 1016 inquiridos do presente Inquérito, 553, correspondentes a 54,4%, responderam que o “casamento infantil se refere aos indivíduos (mulheres e homens) que se casaram ou se uniram pela primeira vez antes dos 18 anos de idade”.
Um outro grupo, constituído por 255 inquiridos (25,1%), declarou que o “casamento infantil se refere aos indivíduos (mulheres e homens) que se casaram ou se uniram pela primeira vez antes dos 18 anos por obrigação”.
E, por último, 208 entrevistados (20,5%) entendem que “casamento infantil se refere aos indivíduos
(mulheres e homens) que se casaram ou se uniram pela primeira vez antes dos 18 anos de idade por livre vontade”.
Avaliando estas respostas, pode observar-se que, quase metade das pessoas, ou seja, 45,6%, não conseguiu dar uma definição convencional de Casamento Infantil, o que não deixa de ser preocupante quando se tratam de profissionais que atuam no domínio da VBG, lidando sempre com questões referentes à MGF, ao Casamento Infantil e à Violência Sexual.
